Política de Privacidade

A Open Senses (“nós”, “nossa” ou “Open Senses”), desenvolvedora do aplicativo OpenMaps (“OpenMaps”, “aplicativo” ou “plataforma”), respeita a privacidade dos seus usuários e está comprometida com a proteção dos dados pessoais tratados no âmbito da prestação dos serviços de navegação e localização indoor, voltados especialmente à autonomia de pessoas com deficiência visual.

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos os dados pessoais dos usuários do OpenMaps (aplicativo móvel para Android e iOS) e da Plataforma de Administração (painel web utilizado por locais, eventos e parceiros cadastrados), em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) e demais normas aplicáveis.

Ao utilizar o OpenMaps, você concorda com as práticas descritas nesta Política. Caso não concorde, recomendamos que não utilize o aplicativo.

Contato: suporte@opensenses.com.br

• Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
• Dado pessoal sensível: dado sobre origem racial/étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical, dado referente à saúde ou vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a pessoa natural.
• Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais.
• Tratamento: qualquer operação realizada com dados pessoais (coleta, uso, acesso, armazenamento, eliminação etc.).
• Controlador: quem toma as decisões sobre o tratamento dos dados.
• Operador: quem realiza o tratamento em nome do controlador.
• Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca do titular.

4.1 Dados fornecidos diretamente por você

No aplicativo móvel: o OpenMaps foi desenhado para exigir o mínimo de dados possível. Em regra, não é necessário criar conta para utilizar as funções de navegação. Quando você entra em contato conosco (por exemplo, pela tela de “Feedback”), coletamos as informações que você optar por nos fornecer, como nome, e-mail e o conteúdo da mensagem.

Na Plataforma de Administração: administradores de locais/eventos parceiros (ex.: estações, shoppings, aeroportos) fornecem nome, e-mail e senha de acesso para gerenciar locais e beacons cadastrados.

4.2 Dados coletados automaticamente

• Dados de localização indoor: para viabilizar a navegação, o aplicativo capta, via Bluetooth Low Energy (BLE), os sinais emitidos por beacons físicos instalados nos locais parceiros (ex.: Estimote, Kontakt.io). A partir da proximidade do dispositivo aos beacons, o app estima a posição do usuário dentro do ambiente. Essa localização é processada, sempre que possível, no próprio dispositivo, para orientar a navegação por áudio.
• Dados do dispositivo: modelo do aparelho, sistema operacional e versão, identificadores de dispositivo, status do Bluetooth, idioma e configurações de acessibilidade ativadas (ex.: leitor de tela).
• Dados de uso: interações com o aplicativo, telas acessadas, pontos de interesse consultados e rotas realizadas, coletados de forma agregada para fins estatísticos e de melhoria do serviço.
• Dados de diagnóstico: relatos de erro (crash logs) e desempenho, quando enviados automaticamente ou por meio da tela de feedback.

4.3 Dados pessoais sensíveis

Em razão de o OpenMaps ser voltado à acessibilidade de pessoas com deficiência visual, o uso do aplicativo pode revelar, ainda que indiretamente, informação sobre condição de saúde/deficiência do usuário (dado sensível, nos termos do art. 5º, II, da LGPD). Tratamos essa informação com cautela redobrada:

• Não exigimos que o usuário declare sua deficiência para usar o app;
• Recursos de acessibilidade (ex.: navegação por áudio) podem ser ativados voluntariamente pelo usuário nas configurações do próprio aparelho;
• Qualquer tratamento de dado sensível somente ocorre mediante consentimento específico e destacado do titular (ou de seu responsável legal), conforme art. 11 da LGPD, e se limita ao necessário para prestar o serviço de acessibilidade.

Utilizamos os dados coletados para:

• viabilizar a navegação indoor e a orientação por áudio em tempo real;
• identificar e exibir pontos de interesse e informações de acessibilidade dos locais cadastrados;
• enviar alertas de proximidade/chegada ao destino;
• permitir que administradores de locais parceiros cadastrem e gerenciem locais, categorias e beacons na Plataforma de Administração;
• responder a dúvidas, solicitações e feedbacks enviados pelos usuários;
• monitorar, corrigir falhas técnicas e melhorar a performance, a estabilidade e a experiência do aplicativo;
• cumprir obrigações legais e regulatórias, inclusive em matéria de acessibilidade (Lei nº 13.146/2015, Decreto nº 5.296/2004 e NBR 9050); e
• exercer regularmente direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

Não utilizamos os dados coletados para tomada de decisões automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou impacto significativo ao usuário, nem para fins de publicidade direcionada baseada em dado sensível.

Tratamos dados pessoais com fundamento em uma ou mais das seguintes bases legais:

• Execução de contrato ou de procedimentos preliminares (art. 7º, V) – para viabilizar o funcionamento do app e da Plataforma de Administração;
• Consentimento do titular (art. 7º, I, e art. 11, I) – em especial para o tratamento de dados sensíveis relacionados à acessibilidade e para comunicações opcionais;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II);
• Legítimo interesse (art. 7º, IX) – para melhoria do serviço, segurança da informação e prevenção a fraudes, sempre respeitando direitos e liberdades fundamentais do titular; e
• Exercício regular de direitos (art. 7º, VI).

Podemos compartilhar dados pessoais com:

• Locais e eventos parceiros: apenas dados estritamente necessários para a prestação do serviço de navegação no respectivo espaço (ex.: estatísticas agregadas de uso, feedback direcionado ao local);
• Prestadores de serviços de tecnologia: provedores de infraestrutura em nuvem, hospedagem e analytics, que atuam como operadores e estão contratualmente obrigados a tratar os dados apenas conforme nossas instruções e esta Política;
• Fabricantes de beacons: a comunicação com os beacons (Estimote e Kontakt.io) ocorre via Bluetooth entre o dispositivo do usuário e o hardware instalado no local; não compartilhamos dados pessoais identificados com esses fabricantes, exceto quando estritamente necessário para suporte técnico;
• Autoridades públicas: quando exigido por lei, ordem judicial ou requisição de autoridade competente;
• Em caso de reorganização societária: fusão, aquisição ou venda de ativos, mediante manutenção do mesmo nível de proteção previsto nesta Política.

Não vendemos dados pessoais a terceiros.

Alguns dos nossos prestadores de serviços de tecnologia (ex.: hospedagem em nuvem) podem armazenar ou processar dados fora do território brasileiro. Nesses casos, adotamos as salvaguardas exigidas pela LGPD (art. 33), como cláusulas contratuais específicas e verificação de que o país de destino oferece grau de proteção adequado.

Mantemos os dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, observados prazos legais e regulatórios (ex.: obrigações fiscais e de defesa em processos judiciais). Dados de localização captados via beacon para fins de navegação são utilizados em tempo real e não ficam armazenados de forma identificada além do necessário para a sessão de navegação, salvo quando o usuário opta por enviar feedback vinculado a determinado trajeto. Encerrado o prazo de retenção, os dados são eliminados ou anonimizados, exceto quando a lei exigir sua conservação.

Adotamos medidas técnicas e administrativas de segurança da informação, como criptografia em trânsito, controle de acesso por perfil, autenticação para a Plataforma de Administração e monitoramento de vulnerabilidades, com o objetivo de proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão. Nenhum sistema é absolutamente seguro; caso ocorra um incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados, conforme art. 48 da LGPD.

Você pode, a qualquer momento e mediante solicitação enviada para suporte@opensenses.com.br:

• confirmar a existência de tratamento de seus dados;
• acessar seus dados pessoais;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, mediante requisição expressa;
• solicitar a eliminação dos dados tratados com base em consentimento;
• obter informações sobre entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos dados;
• ser informado sobre a possibilidade e as consequências de não fornecer consentimento;
• revogar o consentimento a qualquer momento; e
• solicitar revisão de decisões automatizadas, quando aplicável.

Responderemos às solicitações dentro dos prazos estabelecidos pela LGPD, podendo solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do titular.

A Plataforma de Administração (painel web) utiliza cookies e tecnologias semelhantes para manter a sessão do administrador autenticado, lembrar preferências e obter estatísticas de uso. O aplicativo móvel não utiliza cookies de rastreamento publicitário. Você pode gerenciar cookies nas configurações do seu navegador; a desativação de cookies essenciais pode impedir o funcionamento adequado do painel.

O OpenMaps não é direcionado a crianças menores de 12 anos e não coleta intencionalmente dados de crianças sem o devido consentimento específico e em destaque de ao menos um dos pais ou do responsável legal, conforme art. 14 da LGPD. Caso identifiquemos coleta de dados de criança sem o consentimento adequado, adotaremos medidas para eliminar tais dados.

Esta Política pode ser atualizada periodicamente para refletir melhorias no aplicativo, mudanças legais ou operacionais. A versão mais recente estará sempre disponível no aplicativo e/ou em nosso site, com indicação da data da última atualização. Alterações relevantes serão comunicadas por meio do próprio aplicativo.

Para exercer seus direitos, tirar dúvidas sobre esta Política ou reportar incidentes de segurança, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados:

E-mail: suporte@opensenses.com.br

Caso não fique satisfeito com nossa resposta, você pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) – www.gov.br/anpd.

Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo – SP para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.